Processo 645039/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/10/2011 17:18
Autuado em 31/10/2011 17:18
Protocolo Integrado do Estado 110595387
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 6644/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6644/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/10/2014 Acórdão   6644/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/10/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/10/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/10/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/09/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado MARCIA HELENA CARVALHO LOPES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/03/2014 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 234173/14
30/07/2013 11:56 Petição de outra natureza
03/07/2013 14:09 AR do oficio OCN - 3429/13 - DP
26/06/2013 10:51 do Protocolo 413694/13
22/10/2012 13:13 do Protocolo 717150/12
10/07/2012 11:39 Juntada de AR Oficio 2012/12 ODL-DIJUR
01/02/2012 09:53 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/06/2013 Ofício de Contraditório   3429/ 2013   
DIJUR  26/06/2012 Ofício de Diligência   2013/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 227/2015
05/01/2015 1033 Acórdão nº 6644/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 309/2014
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 4403/2013
12/06/2013 658 Despacho Processual Diverso nº 2253/2013
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 1549/2013
20/12/2012 552 Despacho Processual Diverso nº 3493/2012
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17625/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2015 15:27 DP  
12/02/2015 08:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 227/2015 -
23/01/2015 12:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 931/2015 -
06/01/2015 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 181/2015 -
06/01/2015 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 10/2015 -
04/11/2014 10:01 S2C Acórdão nº 6644/2014 -
23/10/2014 17:43 GATBC  
23/10/2014 12:15 S2C Certidão de Sessão nº 1362/2014 -
25/09/2014 12:27 GCILB  
24/09/2014 14:52 S2C Certidão de Sessão nº 1221/2014 -
17/04/2014 11:59 GATBC  
15/04/2014 20:57 SMPjTC Parecer nº 5596/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno. Pela negativa de registro.
01/04/2014 07:25 DICAP Parecer nº 5047/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. VERBA TRANSITÓRIA INCORPORADA INTEGRALMENTE, SEM OBSERVÂNCIA DO PERÍODO CONTRIBUTIVO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/02/2014 14:19 DP  
31/01/2014 08:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 309/2014 -
05/08/2013 17:56 DICAP Parecer nº 1308/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO AO GESTOR DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. TIDE. NATUREZA DE VERBA TRANSITÓRIA. INCORPORAR AOS PROVENTOS DE FORMA PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERA
30/07/2013 14:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4403/2013 -
10/06/2013 13:53 DP Informação nº 10910/2013 -
10/06/2013 13:53 DP Informação nº 15505/2013 -
10/06/2013 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 3429/2013 -
10/05/2013 13:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2253/2013 -
25/04/2013 15:19 DP Informação nº 7419/2013 -
08/03/2013 09:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1549/2013 -
06/03/2013 17:39 SMPjTC Parecer nº 2596/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
05/03/2013 20:27 GATBC  
22/02/2013 08:59 DIJUR Parecer nº 3356/2013 - EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Ausência do valor do ato nos proventos e inércia da SEAP. Só a ausência do valor no ato não pode ser o único motivo da negativa do registro. Pela legalidade e
18/12/2012 13:46 DP Informação nº 14557/2012 -
21/11/2012 10:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3493/2012 -
19/11/2012 11:45 SMPjTC Parecer nº 18236/2012 - legalidade e registro Retorno. Aposentadoria de professor. Ratificação do Parecer anteriormente exarado.
18/06/2012 09:57 DIJUR Ofício de Diligência nº 2013/2012 -
18/06/2012 09:57 DIJUR Parecer nº 17972/2012 - Aposentadoria voluntária. Artigo 3º da Emenda nº 47/2005. Pela negativa de registro e aplicação de multa administrativa.
12/06/2012 13:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1453/2012 -
31/05/2012 06:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2380/2012 -
31/05/2012 06:35 SMPjTC Parecer nº 7553/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais. Pelo registro.
14/05/2012 09:20 DIJUR Parecer nº 5861/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
03/05/2012 20:23 DCE Informação nº 1321/2012 -
24/11/2011 11:12 DIJUR  
31/10/2011 17:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17625/2011 -

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